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Na manhã desta terça-feira, 8 de abril de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou mais uma etapa do processo 490, envolvendo os 113 servidores que buscam o reconhecimento de seus direitos trabalhistas por meio da Justiça do Trabalho. A decisão proferida hoje foi de parcial provimento ao recurso de revista do INSS, com a determinação de que o Sindsprev comprove, junto ao juízo da 9ª Vara do Trabalho (9ª VT), que os 113 servidores são ex-celetistas.

O julgamento era aguardado com grande expectativa por toda a categoria e representa um ponto crucial na continuidade da luta por justiça e reparação histórica aos servidores públicos. A discussão gira em torno da origem do vínculo desses trabalhadores, muitos dos quais migraram do regime celetista para o estatutário ao longo da carreira.

Embora a decisão represente uma exigência adicional ao sindicato, o Sindsprev mantém-se firme e confiante na capacidade de apresentar as comprovações necessárias, reafirmando o compromisso de seguir atuando com firmeza em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A entidade sindical destacou que, apesar de não ser uma vitória definitiva, o julgamento de hoje não invalida os direitos já reconhecidos a outros servidores no mesmo processo, e reforça a importância de continuar a mobilização e a união da categoria para garantir que nenhum trabalhador seja deixado para trás.

O Sindsprev conclama todos os servidores a se manterem atentos aos próximos desdobramentos e reforça que a luta continua, agora com foco na etapa de apresentação de provas documentais à 9ª VT. Para o sindicato, essa é mais uma demonstração de que a persistência e a organização coletiva são fundamentais para enfrentar os desafios e garantir justiça para todos os envolvidos.

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