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Por: Débora Almeida

Sindsprev-PE defende a valorização do trabalho, o direito ao descanso e condições dignas de vida para todos os trabalhadores e trabalhadoras

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos, e segue para promulgação.

A decisão representa um marco no debate sobre as condições de trabalho no Brasil e reforça uma reivindicação que ganhou força nas ruas, nas redes sociais e nas mobilizações de trabalhadores e trabalhadoras de diferentes categorias: o direito de trabalhar sem abrir mão da saúde, da convivência familiar e da própria vida.

Para o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev-PE), a defesa dos direitos trabalhistas não se limita à categoria que representa. A luta sindical também passa pela solidariedade de classe, pela ampliação de direitos e pela construção de uma sociedade em que o trabalho seja fonte de dignidade, e não de adoecimento e exaustão.

Mais descanso também é direito

A escala 6x1, caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, é uma realidade que afeta milhões de brasileiros, especialmente em setores como comércio e serviços. A rotina pode dificultar o convívio com a família, o acesso ao lazer, a continuidade dos estudos e os cuidados com a saúde física e mental.

A proposta aprovada prevê uma transição gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal deverá passar de 44 para 42 horas. Doze meses depois dessa primeira etapa, a redução chegará a 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, conforme o texto aprovado. A mudança busca ampliar o tempo de descanso e garantir melhores condições para que os trabalhadores possam conciliar suas responsabilidades profissionais com as demais dimensões da vida.

A conquista é coletiva, e a mobilização precisa continuar

Direitos trabalhistas não surgem por concessão espontânea. São resultado de organização, mobilização social, pressão popular e atuação coletiva em defesa de melhores condições de trabalho. A aprovação da proposta no Senado demonstra a força que uma reivindicação pode alcançar quando passa a integrar o debate público e mobiliza diferentes segmentos da sociedade. Ao mesmo tempo, é necessário acompanhar os próximos passos para que a mudança seja formalizada e implementada conforme as regras previstas.

O Sindsprev-PE reafirma que defender os trabalhadores é defender a saúde, a dignidade, a valorização profissional e o direito de viver para além do trabalho. Somos servidores públicos, mas nossa luta não se restringe ao serviço público. Estamos ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras que reivindicam direitos, respeito e condições dignas de vida.

A defesa do trabalho digno é uma pauta coletiva. E uma sociedade mais justa se constrói quando os direitos de quem trabalha são reconhecidos e respeitados.

Sindsprev-PE na luta por direitos, dignidade e valorização de quem trabalha.

Fonte: Agência Senado e Agência Brasil.

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