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TST julga situação dos 113 servidores Sindicato deverá comprovar vínculo celetista na 9 Vara do Trabalho

Na manhã desta terça-feira, 8 de abril de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou mais uma etapa do processo 490, envolvendo os 113 servidores que buscam o reconhecimento de seus direitos trabalhistas por meio da Justiça do Trabalho. A decisão proferida hoje foi de parcial provimento ao recurso de revista do INSS, com a determinação de que o Sindsprev comprove, junto ao juízo da 9ª Vara do Trabalho (9ª VT), que os 113 servidores são ex-celetistas.

Vitória no TST Sindsprev conquista etapa importante no processo 490 e avança na luta pelos direitos dos servidores

O Sindsprev-PE conquistou mais uma importante vitória na Justiça. No julgamento realizado nesta terça-feira (18) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu negativa em grande parte do recurso que apresentou, tentando barrar direitos dos servidores substituídos no processo 490. A decisão representa mais um avanço fundamental na luta da categoria.