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STF abre caminho para contratação precária e põe em risco a estabilidade dos servidores públicos

Em decisão preocupante, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no dia 6 de novembro, a contratação de servidores públicos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem estabilidade, para funções anteriormente regidas pelo regime estatutário. A decisão, relacionada à Emenda Constitucional (EC) 19/1998, flexibiliza o regime jurídico único, permitindo a contratação via CLT em toda a administração pública federal, estadual e municipal.

Sindsprev convida para acompanhamento do julgamento do processo 490

O Sindsprev-PE informa aos seus filiados que o julgamento do processo de longa data contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), número 49000-67.1991.5.06.0009, conhecido como 490/91, está marcado para o próximo dia 19 de novembro, quarta-feira, às 15h. A audiência ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a relatoria da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e será conduzida pela 4ª Turma do tribunal.

Novembro Negro um mês para refletir reconhecer e fortalecer a luta contra o racismo

Novembro é mais do que um mês no calendário: é um chamado à reflexão, ao reconhecimento e à ação. À medida que nos aproximamos do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, revisitamos a história de luta e resiliência da população negra no Brasil, um país que ainda enfrenta, diariamente, as consequências do racismo estrutural em todas as suas esferas – social, econômica, cultural e, também, sindical.